OAB AMEAÇA COM MEDIDA JUDICIAL PARA DEVOLUÇÃO DOS PASSAPORTES

PAULO MELO ON LINE
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Sponholz

Dilma quer Pesca no combate a fome

AGORA SÓ FALTA ENSINAR A MINISTRA A PESCAR

A ministra Ideli Salvatti (Pesca) esteve reunida com a presidenta Dilma, nesta sexta-feira (7), quando recebeu a determinação de envolver a pasta no Programa de Erradicação da Pobreza Extrema. O ministro Antônio Palocci (Casa Civil) também participou da reunião. “Temos condições de investir mais nos gargalos que impedem o desenvolvimento desse setor e podemos usar o pescado para garantir mais alimento à mesa dos brasileiros”, disse a ministra. Além disso, lembrou ela, os pescadores artesanais integram o público alvo do futuro programa.

UE rejeita oferta de visita do Irã

A União Europeia rejeitou oferta do Irã de visitar suas instalações nucleares, segundo informações da chefe de Relações Exteriores do bloco, Catherine Ashton, porém, continua otimista em relação às conversações previstas com Teerã para este mês. O Irã enviou cartas a vários embaixadores junto à Agência Internacional de Energia Atômica em Viena, convidando-os a visitar duas instalações nas próximas semanas: a usina de enriquecimento de urânio de Natanz e o complexo de água pesada de Arak. Entre os países convidados está o Brasil, que analisa a oferta, de acordo com o Itamaraty. Informações da Reuters.

BA: estudantes protestam contra reajuste do valor da passagem

Estudantes que protestam desde a última segunda (3) contra o reajuste do valor da passagem do transporte coletivo de Salvador, pretendem sair em caminhada nesta sexta (7) até a Prefeitura. O movimento "Revolta do Buzu 2011" deve atrapalhar o trânsito no Campo Grande e na Avenida Sete de Setembro. Os manifestantes pedem, além do cancelamento do reajuste, o congelamento da passagem por dois anos, a reativação do Conselho Municipal do Transporte, o fim da taxa de revalidação do Salvador Card, mais pontos de recarga e ainda a transformação da Lapa em estação de transbordo e transporte público 24 horas. Informações do Bahia Notícias.

OAB ameaça medida judicial se filhos de Lula não devolverem passaportes

Eugênio Novaes PRES. OAB, OPHIR CAVALCANTE

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, fez nesta sexta (07) um apelo aos familiares do ex-presidente Lula, que receberam passaportes diplomáticos do Itamaraty de forma privilegiada, para que os devolvam, "sob pena de se criar um constrangimento desnecessário ao ex-presidente Lula". Ophir afirmou que se isso não acontecer, a OAB se vê na obrigação de tentar medida judicial para buscar correção do ato da concessão do documento pelo Itamaraty. Informações da OAB.

 

 

Deputado pede anulação de decisão que negou a extradição de Battisti

DEP. FERNANDO DESTITO

O Supremo Tribunal Federal recebeu ação popular em que o deputado eleito Fernando Destito Francischini (PSDB-PR) pede a anulação da decisão da Presidência, que negou extradição ao italiano Cesare Battisti. Ele solicita que seja seguida a determinação judicial da extradição. Segundo ele, ao recusar a extradição, o governo brasileiro estaria iniciando uma “grave crise diplomática com o governo da Itália”, diante da possibilidade de levar o caso à Corte Internacional de Haia. O presidente do STF, Cezar Peluso, encaminhou a ação ao relator do caso na Suprema Corte, o ministro Gilmar Mendes.

Fotografia é história

O último presente

Enquanto Lula recebe os abraços de despedida antes de embarcar para São Bernardo do Campo, um funcionário trata de guardar mais um presente de um admirador. 1º. de janeiro de 2011. Como foi – Nada pode passar em branco diante de um fotógrafo, especialmente em uma cobertura de grande porte como a posse de um novo presidente da República. O olho deve estar afiado para observar todos os lances do acontecimento. É por isto que jamais deixo me inteirar sobre a matéria que vou fazer. Eu tinha lido nas vésperas da transmissão de cargo que Lula ganhou como lembrança, durante os seus oito anos de governo, mais de um milhão e meio de presentes. Com os outros presidentes também acontece o mesmo, tanto que vêem-se forçados a abrir memoriais para abrigar tudo aquilo que recebem. Mas convenhamos, no caso de Luís Inácio quantidade é um tanto demasiada. Pois esse quadro aí da foto vai aumentar ainda mais o acervo do ex-presidente. Foi oferecido por um fã desconhecido nos derradeiros instantes de Lula em Brasília. O autor certamente não é um pintor consagrado, mas vê-se que o quadro a óleo reproduz a paisagem de uma fazenda do interior do Brasil. Orlando Brito

Efraim Filho defende mínimo de R$ 600

DEPUTADO FEDERAL, EFRAIM FILHO

O deputado federal Efraim Filho (DEM) defendeu  que o salário mínimo seja de R$ 600,00 em 2011. Conforme o deputado, a proposta do governo federal para o ano que vem, prevê um salário mínimo de R$ 538,15  com pagamento em fevereiro. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 510. "Vale destacar que o fomento do mercado interno durante as incertezas econômicas de 2008 ocorreu, principalmente, devido ao aumento do salário mínimo nesse período, que injetou bilhões na economia. Entendemos que um reajuste digno para o salário mínimo é uma forma de distribuir renda e fortalecer o mercado interno, aumentando o consumo, a produção e, conseqüentemente, gerando novos postos de trabalho" defendeu.

CE: prisão não poderá exceder 20%

A pedido do governo do Ceará, Cid Gomes, a Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios de Fortaleza aumentou o percentual de excesso prisional. Com a determinação do juiz Luiz Bessa Neto, nenhuma unidade penitenciária poderá exceder mais de 20% da capacidade máxima, que antes era de 10%. A Portaria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de ontem (6). Informações do TJ-CE.

RJ: 495 permanecem desalojadas

Novo boletim da Defesa Civil do Rio de Janeiro divulgou que  o estado já contabiliza um total de 68.594 pessoas atingidas pelas chuvas desde dezembro do ano passado. Um total de 495 permanecem desalojadas e 189 desabrigadas. Entre os municípios mais atingidos está Teresópolis, com 139 pessoas fora de casa. Petrópolis registra três das cinco mortes provocadas pelas chuvas . Os outros dois óbitos ocorreram em Santo Antônio de Pádua.

Dilma limita gastos a R$ 2,9 bilhões

A PRESIDENTA LIMITOU O VALOR ATÉ RECEBER ORÇAMENTO 2011

Foi determinado pela presidenta Dilma Rousseff, e publicado ontem (7), no Diário Oficial da União, que, até a publicação da Lei Orçamentária de 2001, na próxima semana, órgãos do Executivo que integram os orçamentos Fiscal e da Seguridade Social estão limitados a gastar, globalmente, até R$ 2,9 bilhões. Agora, caberá aos ministros, Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) adotar as providências necessárias ao cumprimento do decreto. Informações da Agência Senado.

Oi não cobrará multa por rescisão

A empresa de telefonia Oi não vai mais cobrar multa dos clientes que quiserem deixar a operadora ou mudar de plano pós-pago. O objetivo, segundo informações da Oi, é garantir maior liberdade de escolha para os clientes e ressaltar os benefícios dos seus serviços.  A determinação só vale para as regiões nas quais a empresa já atuava antes da compra da Brasil Telecom: São Paulo, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. A estratégia também deverá ser adotada na região 2, que inclui os outros dez estados. Informações da Agência Brasil.

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