CNJ ADIA DISCUSSÃO SOBRE ESCUTAS

PAULO MELO ON LINE
CH

Enio

Alemanha seria a esperança da economia européia dentro da crise

O jornal inglês The Guardian fez uma comparação entre as economias britânicas e alemãs e ressaltou a diferença entre o consumo em ambas. No levantamento, o jornal aponta que a confiança dos consumidores da Alemanha atingiu o nível mais alto em três anos, muito acima da dos consumidores do “país da rainha”. Ainda segundo a publicação, é possível não só que a economia alemã esteja fazendo a Inglaterra passar vergonha, mas também que esteja fazendo a zona do Euro caminhar em direção à uma ainda frágil recuperação financeira.

STJ nega indenização a clientes do ABN

O Superior Tribunal de Justiça negou nesta terça (25) um pedido indenização de duas ex-clientes que tiveram jóias e dinheiro roubados de seus cofres particulares no banco ABN AMRO Real. Segundo os ministros, o contrato de uso dos cofres não permitia a guarda de itens de valor ou dinheiro em seu interior. O relator do processo, ministro Massami Yueda, esclareceu que os bancos devem responder pelos prejuízos causados aos clientes, com exceção de danos causados por culpa dos próprios, ou seja, quando há desrespeito às cláusulas contratuais firmadas entre o banco e o próprio cliente. Informações do STJ.

CNJ adia discussão sobre escutas

O Conselho Nacional de Justiça deixou para depois a discussão sobre a instalação de escutas para captar conversas entre presos e advogados em presídios federais de segurança máxima. Um pedido de providências, do Conselho Federal da OAB e das seccionais do órgão em Mato Grosso do Sul e no Paraná, contesta no CNJ decisões judiciais que autorizaram grampos nos presídios de Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).

BA: Santander e Caixa pagam multa
por desrespeito à lei dos 15 minutos

Duas agências bancárias do Centro de Salvador foram autuadas na manhã desta terça (25), por desrespeitarem a chamada “Lei dos 15 minutos”. As unidades do Santander e da Caixa Econômica Federal devem pagar multa de R$ 5 mil, por não cumprirem as determinações da Lei Municipal 5.978/01, que estipula o tempo máximo de 15 minutos para que o cliente seja atendido.

Marina quer punições severas para os
que cometerem crime de improbidade

ABr

SENADORA MARINA SILVA

A senadora Marina Silva (PV), ex-candidata à Presidência do Brasil, é autora de uma lei que prevê punições mais severas para aqueles que cometerem o crime de improbidade administrativa. Segundo o projeto, todo servidor, autoridade e terceiros, contratados pelo Estado, que cometer ação motivada por lesão ao patrimônio público ou enriquecimento ilícito, não poderá ter o crime prescrito. O projeto está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania onde será votada como uma decisão terminativa do Senado.

Fotografia é história

FHC e Quércia

1986. Entrada principal do Palácio do Planalto. O senador Fernando Henrique Cardoso e o vice-governador paulista Orestes Quércia conversam antes do encontro com o então presidente José Sarney.

Como foi – Gosto de consultar meu arquivo de fotos antigas para rever situações interessantes, reparar como o tempo muda a vida dos personagens da política e o curso da história. Por exemplo, quando fiz essa foto aí, Orestes Quércia e Fernando Henrique eram destaques do PMDB. Faltavam poucos dias para as eleições de 1987. Quércia ganharia de Paulo Maluf e Antônio Ermírio de Morais nas urnas e iria ocupar como titular o Palácio dos Bandeirantes, no lugar de Franco Montoro. Já FH, seria reeleito para o Senado. Depois, Fernando Henrique fundaria o PSDB e, muito provavelmente nem imaginava ser presidente da República por dois mandatos consecutivos, em 1994 e 1998. Orlando Brito

FMI dá sugestões sobre a crise

O Fundo Monetário Internacional fez um relatório em que sugeriu aos Estados Unidos, a privatização das dívidas hipotecárias de dois grandes bancos do país, acusados de abastecer a crise. Já na zona do Euro, o FMI apontou um balanço negativo nos bancos do Governo e disse que os fundos de resgate precisam ser inflados ao seu limite de 440 bilhões de Euros. A Europa e os Estados Unidos falharam ao reforçar as instituições responsáveis pela crise econômica global, diz o relatório. Informações da The Associated Press.

Agenda para receber Obama é discutida

PRESIDENTES BARACK OBAMA E DILMA ROUSSEFF SE ENCONTRAM EM MARÇO

Após o anúncio da primeira visita do presidente americano, Barack Obama ao Brasil, em março, negociadores de ambos os países já começaram a preparar a agenda de discussões. As reuniões serão divididas em duas partes, uma que contará com a presença de Obama e da presidenta Dilma Rousseff, e seus assessores, e a outra, em que apenas os dois conversam. Na comitiva de Obama, virão ministros, assessores e empresários, além dos representantes do Tesouro e do Departamento de Estado e autoridades da área de segurança nacional, energia e meio ambiente. Informações da Agência Brasil.

NYT: político apoiado pelo Hezbollah
derruba ex-primeiro ministro libanês

Após dias de brigas políticas e protestos tomando as ruas do Líbano, o candidato apoiado pelo Hezbollah e seu aliados, Najib Migati, um bilionário ex-primeiro ministro libanês, ganhou 68 das 128 cadeiras do parlamento do Líbano, o suficiente para nomear o próximo governo do país que é tão dividido quanto diverso. Sua subida foi uma vitória para o Hezbollah, que recentemente acabou com as possibilidades de retorno do ex-primeiro ministro Saad Hariri ao governo e mostrou ao mundo que é a força política e militar do país. Informações do The New York Times.

Dilma terá desafio de indicar ministros

Valter Campanato/ABr

PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

Somente neste primeiro ano de governo, a presidenta Dilma Rousseff terá de escolher seis novos ministros para o Judiciário. Dentre os tribunais que precisam de novos líderes, estão o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Superior Tribunal Militar. Até agora, a certeza paira apenas sobre o nome do atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para a vaga do STF. Porém, o maior desafio de Dilma será preencher três vagas do STJ, que estão desocupadas há meses, e devem ser preenchidas por integrantes da OAB, que já elaborou listas tríplices com sugestões mas os ministros do STJ rejeitaram. O impasse azedou o clima entre a OAB e os integrantes da Corte. Além das vagas ociosas, Dilma precisará escolher um substituto para o ministro Hamilton Carvalhido, que se aposenta em 2011. Informações do O Globo.

Jobim: Russos não participarão
de licitação para a compra de caças

O ministro Nelson Jobim (Defesa) afirmou nesta terça (25) que a Rússia não irá participar da licitação da Força Aérea Brasileira para a compra de caças, que já dura há anos e cujo processo será retomado no atual governo, Segundo ele, apenas as três empresas que foram anteriormente habilitadas, Boeing, Saab e Dassault,  poderão continuar na disputa. Segundo Jobim, os russos não foram qualificados em fases anteriores do processo.

SP: Alckmin nomeia chefe da Fundação para Desenvolvimento da Educação

GOVERNADOR DE SÃO PAULO, GERALDO ALCKMIN

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), nomeou o também tucano, José Bernardo Ortiz para ser o novo chefe da Fundação para Desenvolvimento da Educação, órgão ligado à Secretaria de Educação do Estado. Ortiz é membro da conhecida  “república do Vale do Paraíba” e foi condenado por improbidade administrativa pelo Superior Tribunal de Justiça, após indícios de nomeações em cascata, e sem concurso público, para ocupar cargos na prefeitura de Taubaté, cidade onde foi prefeito até 2004.