domingo, 6 de fevereiro de 2011

SARNEY E AS COMISSÕES NO SENADO

PAULO MELO ON LINE
Segundo presidente Sarney, Presidência das comissões devem ser definidas em até três semanas

Foto: presidente do Senado, José Sarney
Apesar de pedir rapidez aos líderes de partidos na indicação dos membros das comissões temáticas, o presidente do Senado, José Sarney, prevê que só deve haver acordo quanto à distribuição das presidências de cada colegiado "em duas ou três semanas".
- Acredito que até na próxima semana não teremos as comissões formadas e com suas respectivas mesas instituídas. A exemplo de outras legislaturas, esse processo se faz em duas ou três semanas. Acredito que nós vamos seguir esse mesmo tempo, apesar de os líderes terem recebido apelos de nossa parte para que apreciassem esse processo com brevidade - disse José Sarney, nesta sexta-feira (4).
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Em entrevista à TV Senado, Secretária-Geral da Mesa faz balanço do trabalho legislativo em 2010 e analisa perspectivas para este ano

Em 2010, 1410 matérias foram analisadas pelo Senado, sendo que 286 foram aprovadas em plenário. Para fazer um balanço das votações realizadas em 2010 e avaliar as perspectivas para o ano de 2011, o programa recebe a Secretária-Geral da Mesa do Senado Federal , Cláudia Lyra.

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Presidente Dilma Rousseff entrega a senador Sarney mensagem com metas de governo

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A presidente da República, Dilma Rousseff, entregou há pouco ao presidente do Senado, José Sarney, a mensagem encaminhada ao Parlamento, que acabara de ler. Na mensagem, Dilma apresentou as metas de seu governo, sublinhando seu compromisso com a erradicação da miséria, com o aprofundamento da democracia, com o respeito aos demais Poderes da República e com o desenvolvimento social e ambiental sustentável.
A presidente sublinhou a necessidade de implementar uma reforma política e uma reforma tributária. Foi enfática quanto à reforma política.




Indicação de Luiz Fux para STF deve ser votada na próxima quinzena

Foto: Luiz Fux
Na primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da nova legislatura, destinada a votações, poderá ser examinada a mensagem presidencial, publicada nesta quarta-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU), com a indicação do nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele deverá assumir vaga decorrente da aposentadoria do ministro Eros Grau.
Em 2010, Fux destacou-se ao presidir a Comissão de Juristas instituída pelo presidente José Sarney para realizar a reforma do Código de Processo Civil (CPC), que tem por objetivo tornar a Justiça mais célere, reduzindo o número e o prazo de recursos interpostos e que acabam atrasando o trâmite dos processos. O projeto do novo CPC (PLS 166/10) foi votado em plenário no dia 15 de dezembro e encaminhado para análise da Câmara dos Deputados.




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